Em 2020, atingimos a marca de 3 milhões de embalagens pós consumo recicladas. O equivalente a 90 toneladas que deixaram de ser descartadas em aterros sanitários ou mesmo no meio-ambiente.
Examinando: por que lixões são tão preocupantes quanto uma pandemia
Série Examinando mostra o que é o novo marco do saneamento e como ele pode ajudar a resolver o problema do lixo no Brasil
Por Beatriz Correia
Uma montanha de mais de 20 metros formada apenas de lixo. Um cheiro ruim muito forte, bichos como moscas e ratos por toda a parte. Esse é o cenário de um lixão a céu aberto. O método de descarte de resíduos é proibido no Brasil por várias leis, mas a realidade mostra que o problema está longe de ser resolvido.
A aprovação pelo Congresso do chamado novo marco do saneamento básico pode ajudar senão a acabar com o problema dos lixões, pelo menos a acelerar a redução desse modelo que prejudica o meio ambiente e a sociedade. Examinando mostra o que é o novo marco do saneamento e como ele pode ajudar a resolver o problema do lixo no Brasil, que pode causar tantos prejuízos quanto uma pandemia.
Uma lei aprovada há dez anos é a mais importante na tentativa de acabar com os lixões a céu aberto no Brasil. Pelo menos, até agora. A Política Nacional de Resíduos Sólidos determinou um prazo até 2014 para que todos os vazadouros clandestinos de lixo a céu aberto fossem encerrados. Mas como a gente bem sabe, na prática, a norma não trouxe resultados. O país ainda tem quase 3 mil lugares de descarte ilegal de resíduos.
Uma nova lei aprovada pelo governo em junho deste ano promete ajudar na redução do problema. A medida é urgente. O país produziu 79 mil toneladas de lixo em 2018. Desse total, 8% não foi coletado, ou seja, ficou jogado pelas ruas, praças e rios no país. Da parte que é coletada, quase metade é descarregada em lixões ou aterros que não contam com medidas necessárias para garantir a integridade do meio ambiente e a da população local.
Mas porque é tão importante arranjar uma solução. Acontece que o descarte de resíduos nos lixões pode ser tão perigoso para as pessoas quanto uma pandemia. A prática pode gerar muitas doenças sérias e contagiosas, além promover a disseminação de ratos, baratas e moscas nas casas e comércios ao redor. E ainda que o problema regional seja muito grande, nada impede que isso também se espalhe e atinja às grandes cidades.
Sem falar na contaminação da água. O lixo acumulado a céu aberto produz um líquido chamado chorume, que é tóxico e contaminado por toda aquela mistura de resíduos que contém bactérias, fungos e vírus. Como o material fica exposto na terra, esse líquido penetra no solo e chega até os lençóis freáticos, que são como rios subterrâneos, e é de onde vem a água que usamos no dia a dia. E como se tudo isso não fosse suficiente, os lixões também poluem o ar com a liberação de gás metano que surge das reações químicas dos resíduos embaixo de sol e chuva.
De modo geral, a aprovação do novo marco regulatório do saneamento básico definiu novas regras para a universalização dos serviços de água, esgoto, e também para erradicação dos lixões. Foram estabelecidos novos prazos para que as prefeituras adotem meios inteligentes e sustentáveis de descartar o lixo. Pelas novas regras, todos os municípios devem apresentar até o último dia de 2020 um plano para acabar de vez com os lixões e como pretendem financiar isso. Cada cidade pode optar pela criação de uma taxa. E o problema deve estar resolvido até 2024. Ou seja, em 4 anos não deverá existir mais nem um único lixão no país. Será que vai dar certo?
Que o descarte a céu aberto é proibido nós já sabemos, mas então qual é o certo a se fazer com o lixo? A coleta seletiva, que separa os materiais recicláveis, e a transformação dos restos de comida em adubo orgânico são algumas das opções. A diferença entre um lixão e um aterro sanitário é que no aterro, antes de se jogar o lixo, o solo é tratado com substâncias que evitam a passagem do chorume para a terra e para os lençóis freáticos. Também tem um sistema de canalização dos gases formados no lixo e eles não são liberados direto na atmosfera.
Mas o novo marco do saneamento básico não muda apenas as regras sobre os lixões, também trata sobre a universalização da água e esgoto encanados. Só metade dos brasileiros tem esse serviço. E a nova lei prevê que todos tenham acesso até 2033. Além disso, o marco regulatório também abre espaço para que empresas privadas ofereçam o serviço de saneamento para a população. Hoje, os contratos são estabelecidos diretamente, e sem concorrência.
O lixo e a falta de saneamento são grandes problemas que trazem muitos prejuízos ao Brasil. As novas regras para mudar a realidade foram aprovadas, agora resta saber como elas serão aplicadas e quais serão as mudanças.
Fonte: Exame
Covid-19: Sem separação de recicláveis, parte dos catadores de BH fica sem renda
Segundo diretor da Asmare, apenas quatro catadores fazem o serviço atualmente pela associação; prefeitura informa que tem fornecido cesta básica aos trabalhadores
Os carrinhos lotados de materiais recicláveis que garantiam a renda de catadores em Belo Horizonte estão vazios e o pouco dinheiro que se conseguia para o sustento da família através da venda desses materiais já não chega mais. Com o isolamento social e o consequente fechamento do comércio devido à pandemia de coronavírus, os materiais recicláveis deixaram de ser disponibilizados pela população aos catadores. As coletas seletivas de porta em porta e nos chamados pontos verdes também foram interrompidas pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) ainda em março, como medida de segurança e não há previsão de retorno.
Segundo o diretor da Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Recicláveis (Asmare), Fernando Godoi, o trabalho de captação desses materiais em Belo Horizonte tem contado apenas com quatro catadores da associação. “Temos quatro catadores trabalhando. Com a paralisação de todas as cidades os catadores não tem material para pegar. A renda da Asmare caiu muito, nós tivemos que reduzir muitos trabalhadores que trabalham não só com a captação, mas também internamente. Nós estamos com 18 catadores parados, é difícil pra gente”, lamenta.
ficava até às 22h. Assim chegava quase 1h da manhã, todos os dias. Agora você vai pra rua e corre o risco de não achar nada, porque a maioria das lojas estão fechadas. Assim não dá pra ser feliz”, conta.
Com máscara, Silva conta que ainda tem ido pras ruas em busca de materiais recicláveis, mesmo em meio a pandemia. Ele diz que até gostaria de ficar em casa durante o isolamento social, mas continua trabalhando para poder sobreviver. “Quem tem dinheiro fica em casa e quem não tem vai pra rua, eu dou a dica assim. Como uma pessoa vai sobreviver sem dinheiro? Ou morre de fome ou arrisca o dinheiro dele indo pra rua”, disse.
Esperança
Com a ajuda de doações a catadora de papel Maria da Paixão, 68, conta que “tem levado a vida como Deus quer”. Para ela trata-se de uma fase ruim que em breve vai passar. “Porque Deus está me dando força. Com Deus na frente eu não tenho medo de nada, se Deus quiser tudo vai voltar”,disse. Com o início da pandemia, ela chegou a ficar dois meses em casa, em isolamento. Integrante do grupo de risco para o coronavírus devido a idade, Maria da Paixão conta que recentemente decidiu voltar a trabalhar e planeja retornar às ruas com seu carrinho, assim que for possível.
“Eu vou pegar o meu carrinho e ir pra rua. É minha alegria quando eu saio para a rua com o meu carrinho. Eu pego os meus papéis e converso com os seguranças (dos comércios). Puxar meu carrinho é a minha alegria”, sorri.
Incêndio
Além da dificuldade de conseguir material reciclável em meio à pandemia de coronavírus, parte do estoque foi perdido em um incêndio no mês passado que atingiu o depósito da Asmare, localizado na avenida do Contorno, no número 10.555. A área danificada está compreendida em um espaço de 200 metros quadrados. Um muro também desabou, mas ninguém se feriu.
Um inquérito foi aberto pela Polícia Civil para investigar as causas do incêndio.
Coleta Seletiva
A Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) de Belo Horizonte interrompeu no dia 22 de março o serviço de coleta seletiva, tanto de porta em porta quanto dos chamados pontos verdes. A medida tem o objetivo de evitar que coronavírus seja disseminado pelos materiais recicláveis. Por meio de nota, a SLU informou que ainda não há uma data para a retomada da coleta, mas que a orientação é de que materiais sejam descartados na coleta domiciliar rotineira.
Antes da pandemia, os materiais reciclados eram direcionados diretamente para as cooperativas parceiras, agora uma nova etapa foi acrescentada ao processo.“Esse lixo domiciliar ensacado é levado para a Central de Tratamento de Resíduos Macaúbas, em Sabará, que é uma empresa contratada pela Prefeitura que segue todos os padrões de segurança ambiental para esse tipo de atividade”, informou a SLU.
Como forma de auxílio, a SLU também destacou que a “Prefeitura está distribuindo cestas básicas aos trabalhadores de materiais recicláveis de seis cooperativas ou associações desde o dia 9 de abril”. Ainda de acordo com a superintendência “ao todo, 310 catadores têm direito ao benefício nos meses de abril, maio e junho” e que “portanto, 100% dos cooperados foram incluídos nesse programa de ajuda”.
Números
De acordo com a SLU, cerca de 608 toneladas de materiais recicláveis são recolhidos por mês na capital, sendo 138 toneladas dos equipamentos de entrega voluntária – chamados pontos verdes – e 470 toneladas recolhidos de porta em porta. Todo o material passa por triagem no Centro de Tratamento de resíduos Macaúbas, em Sabará, na região Metropolitana. Segundo a SLU, após a triagem, 67 toneladas são enviadas às cooperativas parceiras do município.
“No caso da Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável (Asmare), a Prefeitura, por meio da SLU, destina a ela uma média de 51 toneladas de resíduos recicláveis por mês”, informa a SLU.
Em plena pandemia, lixo de penitenciária em Neves é jogado em terreno baldio
Em plena quarentena imposta pela pandemia da COVID-19, quando autoridades e população se esforçam para manter as medidas sanitárias corretas para barrar o novo coronavírus, o lixo produzido na Penitenciária José Maria Alckmin, em Ribeirão das Neves, na Região metropolitana de BH, está sendo depositado e queimado em um terreno baldio localizado atrás do complexo estadual de forma completamente ilegal.
A reportagem do jornal Estado de Minas atestou a denúncia feita pela Organização Comunitária Desencarcera MG, que mostrou no Instagram, nessa quinta-feira (23), imagens de um aglomerado de sacos de lixo e embalagens de marmitex de isopor, usados pelos detentos e jogados ao ar livre com restos de comida, favorecendo a proliferação de ratos, escorpiões, o mosquito da dengue e outras pragas. O Estado de Minas entrou em contato com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública sobre o caso e não obteve resposta.
No local, no entanto, constatou-se que, de quinta-feira para esta sexta (24), o lixo foi queimado, pois ainda havia fumaça. Mesmo assim, era possível sentir um cheiro forte de putrefação. A advogada Roseana Cristine Rocha Costa, que passa pela local diariamente, confirmou que ainda na quinta todo o lixo estava intacto e que, na manhã desta sexta, havia muita fumaça no lugar.
O terreno está localizado na sequência da Rua Vera Lucia de Oliveira Andrade, no Bairro Esplanada, perto do Fórum Desembargador Assis Santiago. "É um absurdo essa situação de caos sanitário que agrava a proliferação de diversas doenças na cidade e na penitenciária. É um completo descaso com as nossas vidas. É inaceitável", completa a denúncia da organização.
Alguns vasilhames que não foram queimados acumulavam água, favorecendo ainda a procriação do Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Um morador da região se disse preocupado, pois, além do clima tenso de viver nos arredores de uma cadeia, a falta de higiene "prejudica ainda mais os moradores do entorno".
Fonte: Estado de Minas
(foto: Leandro Couri/EM/DA Press)
Minas gasta mais de R$ 170 milhões por mês para manter presos
Para arcar com os custos da estada de 69.823 detentos no sistema prisional, o governo estadual chega a desembolsar 2,5 vezes mais recursos do que investe por mês na Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), instituição que gerencia as unidades que atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e que fazem, em média, 28.778 consultas médicas de urgência por mês. Enquanto, em janeiro, a Fhemig recebeu R$ 68 milhões, os gastos mensais com as unidades prisionais de Minas giram em torno de R$ 174 milhões.Segundo a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), cada preso custa cerca de R$ 2.500.
Prestes a ser votado em plenário, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/2015, que altera a Lei de Execução Penal, quer que o preso pague pelo custo da própria prisão. Assim, promete desonerar os cofres públicos. O texto divide opiniões entre especialistas e familiares de detentos. De autoria do ex-senador Waldemir Moka (MDB-MS), a proposta já havia sido aprovada por comissões em 2019. Porém, em julho, senadores a remeteram novamente para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por incongruências no texto.
“Considerando que as despesas realizadas pelo poder público com a manutenção de presos somente existem em decorrência da prática de um ato ilícito, é correto o ressarcimento. Mas é importante que o Estado também dê condições para esse preso trabalhar”, argumenta o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), relator do projeto na CCJ.
Empecilhos
A proposta, contudo, esbarra em uma série de impedimentos da realidade do cárcere, de acordo com especialistas e autoridades. Em Minas, apenas 20.317 detentos (29%) trabalham, segundo a Sejusp, e nem todo presídio oferece estrutura para que presidiários exerçam ofícios. Por esse motivo, na avaliação do presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Hugo Leonardo, ainda que seja aprovado, o projeto de lei não deve ser efetivo para custear o sistema no terceiro país que mais encarcera.
“O que vemos é um completo abandono dos presídios. Faltam estrutura e política pensada para que haja investimento no preso. Esse é um projeto punitivo, que faz com que a massa carcerária se torne ainda mais vulnerável e estereotipada. Isso é transferir a responsabilidade do Estado para quem está na ponta”, analisa Leonardo.
Para a presidente da Associação de Amigos dos Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade, Maria Tereza dos Santos, indiretamente, condenados já ajudam a custear o sistema. Isso ocorre porque uma das fontes de receita do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) é de recursos confiscados ou vindos da alienação de bens perdidos em favor da União e multas de sentenças penais condenatórias com trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso).
Além disso, segundo Maria Tereza, a lei já prevê que o preso pague “indenização ao Estado, quando possível, das despesas realizadas com a sua manutenção, mediante desconto proporcional da remuneração do trabalho”. “Se o preso ainda fosse pagar por ficar na unidade, todos nós teríamos que pagar por usar as dependências públicas. Qual a diferença de uma pessoa ficar internada no pronto-socorro tratando a saúde do corpo para um preso ficar na prisão tratando a mente, o caráter, o comportamento? Uma pessoa que se envereda pelo caminho sombrio do crime também é um doente. É obrigação do Estado cuidar”, diz.
Cenário em Minas
20.317
é o número de presos que exercem algum tipo de trabalho em Minas Gerais
R$ 2.500
é o valor gasto por mês em média, com cada detento nas unidades prisionais do Estado
O custo da pena
Entenda a proposta que pretende fazer com que detentos paguem pela permanência no sistema prisional
O que prevê o projeto?
A proposta obriga o preso a pagar pelo custo da própria prisão
Como o preso vai arcar com as despesas?
Caso o detento tenha recursos próprios, o ressarcimento dos custos deverá acontecer independentemente de a unidade prisional oferecer ou não trabalho. Se o presidiário não tiver dinheiro, ele só será obrigado a pagar pela estadia se o presídio fornecer condições de trabalho. Nesse caso, o desconto mensal para ressarcir as despesas não poderá exceder 25% da remuneração recebida. Ao término do cumprimento da pena, se ainda existir saldo remanescente da dívida, o débito será perdoado. Presos provisórios também deverão arcar com as próprias despesas
E se o preso não pagar?
Nos casos em que não houver o ressarcimento, as despesas serão convertidas em dívidas de valor e a legislação relativa à cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública será aplicada.
Fonte: otempo
Chuva alaga entrada do Mercado Central em Belo Horizonte
Um dos principais pontos turísticos de Belo Horizonte, o Mercado Central foi atingido pela forte chuva que caiu na capital mineira na noite desta terça-feira.
Um vídeo de um dos moradores da região mostra a entrada do centro comercial completamente alagada. A imagem indica altura elevada da água nas ruas Augusto de Lima e Santa Catarina.
Ainda não é possível registrar os possíveis prejuízos do Mercado Central, porque o estabelecimento está fechado.
De acordo com a Defesa Civil, a precipitação muito forte já atingiu as regionais do Barreiro, Leste e Centro-Sul. Alagamentos são registrados em vários pontos da cidade.
A Defesa Civil afirmou que caíram mais de 100 milímetros de precipitação nas regiões Centro-Sul, Oeste e Barreiro em pouco mais de três horas, entre 19h e 22h10.
